Coisa julgada: STF nega modulação temporal, mas isenta contribuintes de multas
Decisão ameniza impacto para contribuintes que tinham coisa julgada afastando o recolhimento de tributos
Decisão ameniza impacto para contribuintes que tinham coisa julgada afastando o recolhimento de tributos
tributário
Todos os ministros já proferiram seus votos, e já há maioria para negar a modulação dos efeitos
revisão da vida toda
Ministros do Supremo confirmaram a intenção da AGU; Toffoli estimou que decisão teria impacto de R$ 54 bi
crime organizado
Ao JOTA, o secretário-geral do CNMP, Carlos Vinícius Ribeiro, detalha tática de Gonet para enfrentar o crime organizado
Inteligência artificial
Ricardo Villas Bôas Cueva, do STJ, defende a existência de níveis mínimos de segurança para a inteligência artificial
emissão de poluentes
Caso trata da emissão de poluentes em plataformas de petróleo. Julgamento vai começar em 22 de março
igualdade salarial
Três pontos foram elencados como inconstitucionais pelas entidades
Vacinação infantil
O placar foi de 9 a 2 para referendar a liminar do relator, ministro Cristiano Zanin
Imunização
O partido alegou haver um estado de coisas inconstitucional na saúde, dessa vez em municípios do Rio Grande do Sul
Entrevista
‘A matéria é de tal relevância social, ambiental e econômica para o país, que talvez precisemos desse reforço final’, afirma Jarbas Soares Júnior