Tributação das operações realizadas no ambiente do Axie Infinity pelo IR das PFs
Constantes evoluções tecnológicas encontram terreno fértil no mundo dos games
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Constantes evoluções tecnológicas encontram terreno fértil no mundo dos games
Tributário
Uma necessária análise de sua compatibilidade com a Constituição Federal
Direito Tributário
Uma interpretação sistemática e teleológica
Mercado de capitais
Implicações tributárias diante da CF, do CTN, e da Lei 7.713/88
CVM
O ‘resultado do exercício’ não se confunde com os ‘resultados na alienação de investimentos’
Contraditório
Comércio internacional e CIDE-royalties
Contraditório
O valor empregado em benefício do contratado não residente
contraditório
Relação entre as duas espécies de normas
Direito Tributário
A ótica dos tratados contra bitributação celebrados pelo Brasil