Juiz interdita lojas do Burger King na Bahia por não pagamento de dívidas trabalhistas
Duas lojas foram fechadas na cidade de Vitória da Conquista. Dívidas trabalhistas são avaliadas em R$ 1,2 milhão
Duas lojas foram fechadas na cidade de Vitória da Conquista. Dívidas trabalhistas são avaliadas em R$ 1,2 milhão
G20 no Brasil
Brasil busca assumir liderança global durante sede do G20, com movimentos em defesa do Brics e para pautar agenda social
Concurso público
Por unanimidade, ministros estabeleceram as regras de preterição e que ela deve ocorrer na vigência do concurso
Desoneração da folha
Receita Federal informou que liminar concedida por Zanin passou a valer a partir da data de publicação
STF
Na abertura da sessão, presidente da Corte divulgou o edital para as empresas privadas apoiarem a causa
Propaganda antecipada
Juiz do TRE-SP entendeu que houve propaganda antecipada durante ato no estádio do Corinthians
Pejotização
Para magistrado trabalhista, cabe primeiro ao juiz estadual verificar se houve algum vício no contrato entre as pessoas jurídicas
Concessões florestais
Para ministros, concessão florestal não é instrumento de transferência de domínio, razão pela qual não é necessário aval do Legislativo
Lei derrubada
Para Cármen Lúcia estado da Paraíba invadiu competência da União, no caso da energia elétrica, e dos municípios, no caso da água
VAR do patrocínio
Advogado requer que MPF, Conar e Procon analisem patrocínio do Fatal Model, que estampa camisa do Vitória