Reforma tributária e os combustíveis
PLP 68/24 prevê tributação favorecida para biocombustíveis e hidrogênio de baixa emissão de carbono
PLP 68/24 prevê tributação favorecida para biocombustíveis e hidrogênio de baixa emissão de carbono
reforma tributária
Novas regras para fundos fechados, subvenções e Perse revelam esforço para onerar ainda mais essa base tributável
Legislação tributária
Intenção é onerar bens cujo consumo produz externalidades negativas, como prejuízos à saúde ou danos ambientais
Acordo de Transação Excepcional
Ausência de harmonia entre os órgãos do Poder Executivo federal seguem dando com uma mão e tirando com a outra