A capacidade contributiva na transação federal
O que está em jogo é a distribuição, de forma equânime e consoante a manifestação de riqueza, da carga tributária
O que está em jogo é a distribuição, de forma equânime e consoante a manifestação de riqueza, da carga tributária
Tributário
Sanção com vários vetos concretiza apenas parcialmente avanço no aperfeiçoamento do processo tributário
tributário
É indispensável que sejam revistos pela PGFN os pesos dos critérios nas concessões da Portaria RFB/PGFN 1/2023
Pauta Fiscal
São um importante roteiro de criação de um abrangente regime de discussão e encerramento de controvérsias tributárias
Pauta Fiscal
É possível aperfeiçoar o método de resolução de litígios tributários?
Pauta Fiscal
Caminho indicado para tal desenvolvimento seria a criação de um regime jurídico nacional de arbitragem tributária
Pauta Fiscal
Tributo também pode ser utilizado para induzir mudanças no comportamento dos atores do setor privado
direito tributário
Transação federal constitui verdadeira política pública
Pauta fiscal
Instrumentos internacionais de direitos humanos são relevantes para o redesenho da política tributária
Direito à Saúde
Pandemia revelou fragilidade de sociedades fundadas em injustiças sociais e desrespeito ao meio ambiente