Últimas Notícias de Anderson de Paiva Gabriel
-
Crédito: Pixabay Juiz Hermes
A arbitragem como mecanismo indutor à resolução consensual de litígios
Uma breve análise sob a ótica racional e emocional do processo
-
Juiz de garantias
Um presente de grego no Natal de 2019
A Lei Anticrime (13.964/19) como um Cavalo de Troia na Justiça Criminal Brasileira
-
Imagem: Pixabay Juiz Hermes
Banco nacional de medidas cautelares diversas da prisão
A imprescindibilidade de sua criação para a efetividade da Justiça Criminal
-
Foto: Ricardo Lou/TJ-SP Juiz Hermes
O imperioso giro empírico-pragmático da Justiça Criminal brasileira
A possibilidade de soluções consensuais nas audiências de custódia
-
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Fernando Moro, assume o cargo durante cerimônia no Palácio do Planalto. Foto Marcello Casal Jr/Agência Brasil CPP
O plea bargaining: contribuições para a Justiça Criminal brasileira
Uma análise do sistema de justiça americano
-
Crédito: flickr/@cnj_oficial Juiz Hermes
Lei Maria da Penha: tipificação penal do descumprimento de medida protetiva de urgência
Um fortalecimento da proteção estatal à mulher face ao contexto de histórica e sistemática violência doméstica e familiar
-
Pixabay Juiz Hermes
A duração razoável dos procedimentos investigativos
Reflexões sobre a jurisdição contemporânea
-
XXXIII Congresso Brasileiro dos Magistrados. Crédito: arquivo pessoal STJ
Releitura da Súmula 444 do STJ à luz do princípio da presunção de inocência
Reflexões sobre a jurisdição contemporânea
-
STJ. Divulgação Direito Penal
A questão topográfica à luz da jurisprudência dos tribunais superiores
E a dosimetria do latrocínio
-
Pixabay Direito Penal
A identidade física do juiz no processo penal e o CPC/15
Reflexões sobre a jurisdição contemporânea