O decréscimo dos standards probatórios para a cassação por fraude à cota de gênero
Medidas provocam reações do Poder Legislativo que podem colocar em xeque as conquistas até aqui obtidas
![fraude à cota de gênero](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2023/10/eleicoes2014-768x510-1.jpg)
Medidas provocam reações do Poder Legislativo que podem colocar em xeque as conquistas até aqui obtidas
Eleições 2022
Legislação eleitoral não prevê especificamente a vedação, mas proibição pode decorrer de outra normativa da Lei das Eleições
Repensando Direitos Autorais
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