A primeira leitura do título leva o intérprete a crer que ele está diante de algo que não faz sentido. Entretanto, a provocação é real e vai demonstrar exatamente o contrário, ou seja, que o título não é um nonsense porque até mesmo o que parece inútil pode ter valor para o direito. Não se trata, […]
STF
A utilidade do inútil e o direito
Tanto o útil como o inútil são tratados pelo direito, ainda que o primeiro seja o prestigiado em detrimento do segundo
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