I – Introdução: contornos tributários dos kits Nesta seção do Observatório do TIT analisaremos um assunto que é muito demandado na prática da consultoria tributária, mas que não tem o mesmo destaque no contencioso: trata-se da tributação, para fins de ICMS, dos chamados kits de mercadorias. A principal consequência tributária, do ponto de vista do […]
Observatório do TIT
Observatório do TIT: a tributação de kits na jurisprudência do TIT
A tributação dos itens deve ser conjunta ou segregada?
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