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Três presidentes para uma eleição

Gilmar, Fux e Rosa Weber presidirão o TSE em plano ano eleitoral
Felipe Recondo
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Por uma confluência de datas, o Tribunal Superior Eleitoral terá três presidentes diferentes em pleno ano eleitoral. Mais do que uma mera sucessão de cerimônias de posse e mudanças de nomes, a troca no comando da Justiça Eleitoral joga luz sobre a organização das primeiras eleições majoritárias sem doações por empresas e sobre possíveis variações na jurisprudência do TSE.

Diferentemente de outros ramos do Judiciário, a Justiça Eleitoral – essencialmente em ano de eleições – assume um forte caráter administrativo. Afinal, é o TSE quem organiza o pleito. E, como em qualquer lugar em que a administração seja essencial, a troca no posto de comando – ainda mais com perfis totalmente distintos de magistrados – pode ser um complicador.

A alteração na Presidência do TSE decorre dos prazos de mandato imposto aos juízes eleitorais pela Constituição. Gilmar Mendes, atual presidente, permanece no cargo até 14 de fevereiro. Fux assume o cargo, mas deixa a Presidência no dia 15 de agosto. E o TSE passará a ser comandado pela ministra Rosa Weber.

O impacto administrativo pode ser minorado com a manutenção de cargos chave. Além disso, a condução do processo eleitoral é detalhada pelas instruções do TSE, que estão sendo redigidas pelo min. Fux e provavelmente serão votadas até o fim do ano.

De qualquer forma, os futuros presidentes terão pela frente desafios espinhosos, como a implantação do voto impresso determinado pelo Congresso- sem orçamento para tanto – e a coordenação dos tribunais regionais, cada qual com suas circunstâncias locais e também com alterações nas composições.

Mas se a administração pode não sofrer descontinuidades, o mesmo não se pode dizer da jurisprudência. Especialmente por conta de uma alteração. Com a saída de Gilmar Mendes da presidência e do próprio TSE, passará a integrar a Justiça Eleitoral o ministro Luís Roberto Barroso. Ele se juntará num primeiro momento a Fux e Rosa Weber. E depois a Rosa e Luiz Edson Fachin – que substituirá Fux. Todos eles votaram no Supremo Tribunal Federal, por exemplo, contra o financiamento empresarial nas eleições e por aplicar a Lei da Ficha Limpa para fatos anteriores à vigência da lei. Ou seja, perde forca o garantismo que hoje tem prevalecido na Corte e aumenta o grau de intervencionismo e punitivismo.
Tudo isso, em meio ao processo de maior desgaste enfrentado pelos políticos e partidos diante do avanço da Operação Lava Jato.

Novos nomes

Além das cadeiras destinadas a ministros do Supremo, os representantes do Superior Tribunal de Justiça também se alternarão no TSE em 2018. Napoleão Nunes Mais, que assume a Corregedoria Eleitoral, deixa o cargo no dia 30 de agosto.

O ministro Jorge Mussi assume, às vésperas das eleições, a tarefa de fiscalizar a regularidade das eleições. E passará a integrar o TSE, com a saída de Maia, o ministro Og Fernandes.

Nessa rotatividade no TSE, dos sete ministros titulares que iniciarão a primeira sessão de 2018, apenas quatro (Rosa Weber, Jorge Mussi e os advogados Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira) estarão na última sessão do ano. Em um tribunal em que muitas questões são decididas por 4 votos a 3, a troca de três ministros pode mudar o equilíbrio nos julgamentos.

Felipe Recondo - De Brasília

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