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Tempo de Pensar na Travessia

Em tempos de páscoa, nós brasileiros estamos refletindo: como vamos sair dessa confusão?
Milton Seligman
wikimedia - Bites
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Cristãos e judeus comemoram em Abril, que corresponde ao mês de Nissan no calendário judaico, suas festas em homenagem a importantes travessias. Judeus lembram a travessia de um grupo de escravos para se tornar um povo, amante de um único Deus e seguindo seus mandamentos. Cristãos celebram a ressureição de Cristo como filho deste mesmo Deus.

É um tempo de reflexão. Nós brasileiros certamente estamos refletindo: como vamos sair dessa confusão? Quando e como faremos a nossa travessia?

O período de Páscoa coincidiu com a divulgação de denúncias de corruptores que, aparentemente, compraram mandatos daqueles que deveriam servir à sociedade. Denúncias não são provas e temos que dar o benefício da dúvida aos denunciados. É bom que se respeite o devido processo legal que garante para cada acusação uma defesa e instâncias de julgamento.

Entretanto, a sociedade está pasma ao perceber um problema endêmico de nossa democracia. Para a opinião pública e para os formadores de opinião, o desmantelo político já foi feito e possivelmente é irreversível. Sobraram acusações para todos os partidos, todas as lideranças, todas as regiões, todos os gêneros e todas as ideologias. Nenhum grupo político tradicional passa ileso.

A política é uma atividade importante, bonita e necessária. São pessoas que usam seu poder de convencimento e a dialética para construir maiorias e assim conduzir a sociedade em seu caminho. Nesse processo se forjam lideranças que, muitas vezes, farão parte da história. A atividade política é imprescindível para um regime democrático. Sem ela, não há democracia, que, como disse Winston Churchill, é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas.

Grande parte das pessoas que exercem atividades políticas são pessoas honestas. Onde foi então que as coisas deram errado? Como tantos e de todos os quadrantes foram se meter nessa encrenca terrível?

Sempre que temos um problema pela frente, percebemos como é difícil encontrar a verdadeira causa. Na maior parte das vezes só conseguimos perceber os sintomas, mas não a causa raiz, aquela que, se for removida, o problema estará solucionado.

Qual a causa raiz do descarrilamento de nosso sistema político? Por que os políticos, insisto, de todos os agrupamentos, colocaram seus mandatos à disposição de interesses inconfessáveis?

Para chegar a esta resposta é necessário entender e aceitar que três atividades fazem parte da essência do regime democrático e da atividade política: lutar pelo poder, governar e negociar as pressões de grupos de interesse.

As causas raiz do nosso problema estão nas três atividades e precisam ser analisadas e enfrentadas separadamente.

Entretanto, na luta pelo poder político, há um crescimento enorme dos custos associados às campanhas eleitorais. O custo da democracia tornou-se proibitivo e o mundo político entrou em um espiral crescente de levantamento de fundos, com objetivo de financiar campanhas que ocorrem a cada dois anos. Isso explica a enormidade de recursos que ora vemos.

Como então enfrentar o problema e começar a longa travessia para recuperar a credibilidade do regime democrático?

A solução é remover a causa raiz, pela redução drástica dos custos das campanhas, do custo de fazer política, do custo da democracia. Se o custo for alto, a captação seguirá sendo a causa de desvios, impropriedades e ilegalidades.

Mas como reduzir esses custos? Somente uma reforma do sistema político eleitoral, feita com esse objetivo poderá dar conta de nosso interesse. Não há outra maneira.

Temos que ter metas claras para isso, colocar foco nas mais importantes alavancas desses custos. Algumas são facilmente identificadas, como a dimensão geográfica dos distritos eleitorais, a distância e falta de identidade entre os eleitos e seus eleitores, o tempo de campanha, pleitos a cada dois anos, representatividade para representar a defesa dos interesses legítimos da sociedade, estão entre elas.

Todos esses pontos são dilemas que resolvem um problema percebido mas trazem outros. Outros povos já enfrentaram problemas semelhantes e encontraram alternativas que podem ser analisadas com base em fatos e dados. O Brasil tem cientistas e conhecimento analítico que podem apoiar o Congresso com dados e análises que permitam enfrentar tais dilemas.

Somente a vontade de mudar e um debate amplo e urgente – no Congresso Nacional e na sociedade – sobre as alternativas para uma importante reforma eleitoral que reduza drasticamente os custos da democracia nos permitirão olhar para 2018 com a esperança de eleger dirigentes que consolidem a nossa desejável travessia para tempos melhores.

Milton Seligman - Professor Convidado e Coordenador do Programa de Cursos em Políticas Públicas do Insper e Global Fellow do Woodrow Wilson Institute de Washington

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