Qual a imagem que o Brasil quer projetar nesse cenário de muita concorrência e transformação? Um ambiente seguro para negócios ou um país que pretende expor a sua insegurança jurídica ao validar uma prática rejeitada pela jurisprudência adotada ao longo de mais de duas décadas pelo sua Corte Suprema? Pois é desta escolha que o […]
TR vs IPCA
STF: do cidadão ao ambiente de negócios do Brasil
Qual índice deve ser adotado nas causas em que a Fazenda Pública é devedora?
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