![stf ao vivo Plenário do Supremo Tribunal Federal stf coronavírus](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2020/02/bancoimagemfotoaudiencia-ap-430221-1024x710.jpg)
O Supremo Tribunal Federal inicia o ano de 2020 com grande responsabilidade ao julgar, no próximo dia 4 de março, com repercussão geral, o Recurso Extraordinário (RE) 1096029, que versa sobre a inconstitucionalidade parcial do §3º do artigo 224, do Código Eleitoral, incluído pela minirreforma eleitoral de 2015, através da Lei n. 13.165/2015. A norma […]