Avançou na Câmara dos Deputados a discussão sobre a PEC 77/03, cujo texto substitutivo pretendia alterar o art. 80 da Constituição Federal para eliminar o cargo de Vice-Presidente do quadro institucional brasileiro e, em hipótese de impedimento do Presidente da República, ou de vacância deste cargo, serem sucessivamente chamados a exercê-lo os Presidentes da Câmara […]
Judiciário
Sem “presidentarismo”: o fim do vice
Proposta de eliminar vice encontra resistência no postulado da separação de poderes
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