![previdência complementar](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2022/05/micheile-dot-com-zvprbbmt8qa-unsplash-1024x683.jpg)
Como cediço, a segurança jurídica deve ser a palavra de ordem e a balizadora para qualquer relação jurídica, incluindo-se neste contexto a previdência complementar. Não por outro motivo, a segurança jurídica deve ser pautada em regras estáveis, certas, previsíveis e calculadas, por ser o mecanismo eficiente e o critério de certeza de que o contrato […]