Recentemente o Superior Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da cobrança da contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. O tema, não só pelo impacto no salário dos trabalhadores, mas especialmente porque reflete uma absoluta mudança de posicionamento do Supremo, traz reflexões importantes. A decisão, de setembro de 2023, traz uma alteração no entendimento acerca da […]
Trabalho
Retorno da contribuição assistencial pelo STF gera dúvidas e insegurança jurídica
Decisão não é pela volta da contribuição sindical obrigatória ou imposto sindical
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