Ainda que um terço da nossa população seja composta por crianças e adolescentes, com aproximadamente 70 milhões de indivíduos, segundo dados da Fundação Abrinq, seus direitos fundamentais vêm sendo negligenciados. O Brasil tem, sistematicamente, silenciado as suas vozes e desrespeitado a legislação federal, que há mais de três décadas reforça e detalha o comando constitucional […]
estatuto da criança e do adolescente
Resgatar o ECA para garantir o futuro no presente
32º aniversário do ECA exige que se denuncie momento crítico das infâncias e adolescências no Brasil
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