Por um Direito Tributário apto para enfrentar desastres climáticos

A catástrofe climática que assolou o Rio Grande do Sul no mês de maio deixou feridas ainda não cicatrizadas. Como refere o professor Delton Carvalho, “desastre é sempre uma triste derrota de uma comunidade em todos os sentidos: humanos, não humanos, econômicos, sociais e ecológicos”[1]. Infelizmente, a civilização sentirá, com cada vez mais frequência, desastres […]