Em reunião no começo do mês, o Conselho Superior de Cinema (CSC) aprovou a cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (“Condecine”) sobre serviços de Video on Demand (VoD), encerrando a discussão que se estendia pelos últimos anos. Criada em 2001, a Condecine compõe o Fundo Setorial do Audiovisual, atualmente o maior […]
Direito Tributário
Plataformas de video on demand passarão a ser tributadas
O fim da novela se aproxima, mas pode demorar um pouco, já que a proposta precisa ser transformada em projeto de lei
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login