O constitucionalismo contemporâneo fez da jurisdição constitucional um palco de encontros inadiáveis. O instituto da reclamação, com as inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil, convida o STF a um desses encontros. Ao final do ano de 2015, Patrícia Perrone, em artigo seminal, anteviu o amanhã. Ela disse: “A se manter a redação do […]
STF
O STF, a Reclamação e o Novo CPC
O estado da arte na cultura de fortificação dos precedentes
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