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O duro mercado do aço no Brasil

Condições de competitividade no setor se encontram cada vez mais ameaçadas
André de Almeida
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Benjamin Franklin afirmava existirem três coisas muito duras: o diamante, o aço, e o autoconhecimento. Entretanto, atualmente, a rigidez do metal também pode ser invocada para refletir a dura realidade do segmento do comércio da sucata ferrosa no país, composto por mais de 5.600 médias e pequenas empresas, conforme os dados oficiais da Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Tal segmento, que movimenta receita operacional líquida de R$ 6,38 bilhões e é responsável pela geração direta (e indireta) de emprego e renda para mais de 1,5 milhão de pessoas no país, encontra-se em uma situação temerária. Com efeito, apesar de o aço reciclado ser produzido por processo que envolve uma gama de agentes, incluindo fundições e siderúrgicas, e também seja amplamente utilizado pela indústria, as condições de competitividade no setor se encontram cada vez mais ameaçadas.

Essa preocupante situação decorre de um desequilíbrio estrutural existente no setor, já que os compradores de sucata ferrosa são poucos, sendo dominados por um pequeno grupo de produtores de aço. Tal situação, ademais, tende a se agravar ainda mais como resultado do ato de concentração, que está sob análise do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por meio do qual o grupo ArcelorMittal objetiva adquirir o controle de uma de suas concorrentes (Votorantim), aumentando sua participação no mercado, que já é de 50% e, efetivamente, gerando uma situação de distorção inaceitável.

É certo que o desequilíbrio no âmbito da cadeia produtiva, com a participação desproporcional de um agente econômico, exacerbaria ainda mais a situação de sujeição por parte dos milhares de fornecedores, forçando a diminuição dos preços do insumo negociado e afetando toda a cadeia produtiva (em especial no caso de aços longos), com reflexos prejudiciais ao consumidor final.

Embora o fenômeno da concentração do setor siderúrgico no Brasil não seja novo, decorrendo de fenômeno que se iniciou na década de 1970 e acelerando-se a partir de 1990, a situação existente é insustentável, uma vez que apenas 10 empresas atuam efetivamente no ramo de aços longos, sendo que aproximadamente 85% da produção é concentrada em alguns poucos e poderosíssimos grupos econômicos, que continuam a verticalizar suas produções.

A união de dois destes dois grandes agentes econômicos, portanto, diante de uma situação que já é preocupante, intensificará a injustiça estrutural existente, tornando verdadeiramente impraticável a efetiva rivalidade entre as empresas deste mercado relevante, de forma frontalmente nociva à livre concorrência.

Com efeito, diante de tal ameaça, o Sindicato das Empresas de Sucata de Ferro e Aço (Sindinesfa) e o Instituto Nacional das Empresas de Sucata de Ferro e Aço (Inesfa) já se manifestaram sobre a questão, no âmbito do Cade, explicitando os impactos negativos do ato de concentração objetivado, que poderá concentrar, em apenas dois grupos econômicos quase a totalidade das operações de produção de aços longos, requerendo sua reprovação.

Como se não bastasse a excessiva concentração, há que se ressaltar que nos mercados de alta concentração, como o mencionado, necessidade da economia em escala representa uma barreira adicional para que novos agentes econômicos venham a atuar no segmento, em virtude da necessidade de investimentos cada vez maiores para se atingir um nível de competitividade no âmbito do mercado relevante, que tem escala nacional.

Cabe ao Cade, diante de um quadro tão evidente de perigo aos princípios que regem nossa ordem econômica e de uma operação que evidentemente facilitará a adoção de práticas anticompetitivas, exercer o seu mister com responsabilidade, impedindo que o atual desequilíbrio de forças existente neste mercado já dominado por poucas empresas venha a se acentuar ainda mais.

André de Almeida - É sócio de Almeida Advogados, ex-presidente da Federação Interamericana de Advogados e diretor do INESFA – Instituto Nacional das Empresas de Sucata de Ferro e Aço.

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