Holanda, Colômbia, Inglaterra, Noruega, Áustria, Coreia do Sul, França, Alemanha, Canadá e Estados Unidos. Esses são alguns dos países cujas cortes constitucionais já se pronunciaram, ou estão em vias de se posicionar, sobre os deveres jurídicos dos entes estatais, perante os direitos fundamentais constitucionalmente assegurados, no contexto das mudanças climáticas. Desde o último Dia do […]
Meio ambiente
Litigância climática no STF: as lições dos casos paradigmáticos internacionais
Curiosidade internacional pelos novos casos no STF reflete atual entendimento sobre gravidade da crise climática
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