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Jovens advogados e um novo Brasil

O que fazer agora?
Luis Antonio Semeghini de Souza
Pixabay
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A crise pela qual passamos coloca-nos aqui no Brasil numa situação cuja primeira análise indica uma série de contradições. Elegemos no começo deste século um governo com um discurso claramente de esquerda mas, que ao longo dos mandatos de Lula e Dilma, muito embora tenha se preocupado com a redistribuição de renda e com a promoção das classes mais pobres, pautou sua estratégia por um nacionalismo econômico que não se via desde a época do Governo Geisel, no final dos anos 70.

E quais contradições podemos enxergar nessa estratégia do PT no poder? Em primeiro lugar, quando se esperava um embate entre o governo de esquerda e o setor privado, empresas e bancos, houve na verdade uma conjunção de interesses. O plano de retirar 30 milhões da pobreza promovendo-os das classes mais baixas à “classe média” deu resultados impressionantes, não só para os promovidos, como também para os demais segmentos econômicos que viram expandir a base de consumo no País, assim como o crédito e a infraestrutura necessários ao atendimento desse novo agregado econômico.

A segunda contradição coloca o país em descompasso com o movimento mundial que nesse final de 2016 parece namorar com o fechamento econômico e com a revalorização das economias e indústrias nacionais. Ocorre que o “nosso nacionalismo” de esquerda naufragou faz ao menos 24 meses, com o colapso total de nossas contas públicas. Mais assustador ainda, o “nosso nacionalismo” propiciou uma inacreditável promiscuidade entre setores público e privado, ensejando uma corrupção que não poupou qualquer projeto de valor relevante que estivesse sendo conduzido no País.

Hoje, diante de um projeto fracassado e da quase dizimação da democracia representativa no país, os sinais que vêm das grandes democracias ocidentais são no sentido de que globalização e liberdade comercial talvez tenham de ser revistos tal a magnitude do desemprego e desesperança geral que afligem tais países.

O que fazer agora com o nosso experimento que causou enormes prejuízos, lançando 12 milhões de pessoas no desemprego e destruindo a poupança de algumas gerações? Um experimento que tinha como estratégia a produção nacional e que, nesse particular, parece coincidir e anteceder em vários anos políticas que parecem motivar o movimento de fechamento de mercados evidenciado pelos fenômenos Brexit/Trump?

Durante os mandatos de Lula e Dilma houve a implementação de políticas com fortíssimo comando estatal com baixa transparência, sem definições claras de prioridades em ambiente onde as receitas de petróleo e outras commodities internacionais favoreciam o unilateralismo de decisões.

Como instrumento de saída da atual crise e ambiente para a continuidade de crescimento futuro, temos de privilegiar a inovação e a criação de novas empresas privadas. Peça-chave no desenho de um novo ambiente de negócios é um novo quadro regulatório que permita ao setor financeiro atender às necessidades da economia real. Temos de fazer com que a poupança (por menor que seja aquela disponível ao investimento!) impulsione a inovação e o crescimento.

Para tanto, nossa Lei Societária e a governança corporativa que nasce sob sua sombra devem assegurar que as novas oportunidades de negócios possam acessar capitais capazes de selecionar bons riscos e que sejam de longo prazo e custos razoáveis.

A respeito de risco, as regras corporativas e de mercado devem funcionar em uníssono, de forma a assegurar a alocação eficiente de capital, privilegiando negócios genuinamente inovadores e promotores de riqueza e desincentivando aventuras meramente especulativas, “rent seekers” em busca de oportunidades contra recursos do Estado e do público em geral. As grandes aberturas de capital do início desse século tiveram muitos aspectos que devem ser analisados a fundo para que sejam evitados no futuro.

Juntamente a regras que incentivem o investimento, o sistema deve privilegiar o monitoramento das empresas que tenham recebido capitais, com regras próprias e claras para cada fase do ciclo empresarial. Assim, os grandes pilares são ambiente propício ao investimento, incentivos à alocação eficiente de recursos e monitoramento de investimentos.

Os jovens advogados dessa segunda década do século XXI serão chamados a colaborar na formatação desse novo ambiente de negócios e deverão estar preparados para atuar com recursos e agentes privados sob a orientação de regras que privilegiam risco/retorno.

É esse choque de eficiência que poderá nos levar à superação para ingresso numa nova fase de crescimento sustentado, poupando as próximas gerações dos constantes sobressaltos econômicos que destroem esforços e riqueza previamente acumulados.

Luis Antonio Semeghini de Souza - sócio fundador do escritório Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados

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