Completados 50 anos da emblemática teoria tridimensional do direito proposta por Miguel Reale no livro ‘‘Lições preliminares de Direito’’, é cada vez mais comum que teorias possam ser ultrapassadas, esquecidas em desusos da contemporaneidade e velocidade do mundo cietífico-tecnológico. Exemplo mais real de exceção foi o advento da Lei 13.718/18 sancionada no último 24 de […]
Artigo
Importunação sexual e a confirmação da ‘atual’ teoria tridimensional de Reale
Há de se apreciar o ‘direito vintage’, onde os clássicos não saem de moda
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