Dentre os esforços trazidos pelo Novo Marco do Saneamento (Lei 14.026/2020) para garantir a universalização dos serviços, estão as inovações relativas às modalidades de prestação regionalizada. De forma geral, a Lei estabelece que os serviços podem ser prestados de forma direta pelo titular (por meio de autarquias ou empesas municipais/intermunicipais) ou por meio da delegação […]
Saneamento - Avanços e Desafios
Federalismo e titularidade: freios para avanços do Novo Marco do Saneamento?
É retrocesso tentativa de utilizar supostas lacunas do marco para afastar o dever de licitar
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login