A ocupação ilegal de terras públicas é um dos maiores problemas fundiários do Brasil. Trata-se de característica do processo de ocupação territorial do país, especialmente da Amazônia Legal, onde ainda existem grandes porções de áreas públicas não destinadas. A prática criminosa, conhecida como grilagem, envolve a invasão e apropriação ilícita de terras por particulares, geralmente […]
desmatamento
Evitar a grilagem de terras públicas para combater o desmatamento da Amazônia
STF começa a julgar nesta sexta ação sobre a Lei 6.739/79, que regula cancelamento de matrículas de imóveis rurais fraudulentas
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