![soberania do consumidor](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2020/12/rupixen-com-q59hmzk38eq-unsplash-1024x683.jpg)
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), advertiu, por diversas vezes, que a modulação de efeitos em matéria tributária enfraqueceria a Constituição. Contudo, isso não impediu que algumas manipulações temporais acontecessem ao longo dos anos de forma pouco criteriosa. Com base nesses casos, os argumentos financeiros consequencialistas e as mudanças de entendimento consolidado […]