A relevância da operação Lava-Jato no combate à corrupção é inquestionável e seus desdobramentos investigativos, fomentados por acordos de leniência (lato sensu), expandem-se para uma ampla gama de obras públicas no país (e.g., estádios para a Copa do Mundo, urbanização de comunidades, rodovias e ferrovias, infraestrutura hídrica e de irrigação, entre outras). Essa importância, porém, […]
LIA
Distinguindo infrações ímprobas das concorrenciais na Lava Jato
Não havendo correta delimitação dos fatos que autorizam a aplicação da LIA, deve ser constatada a ausência de justa causa
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login