O Supremo Tribunal Federal realiza, nesta segunda-feira (12), audiência pública sobre a “aplicabilidade do direito ao esquecimento na esfera civil”. A audiência foi convocada pelo Ministro Dias Toffoli, no âmbito do recurso extraordinário nº 1.010.606/RJ, com o propósito de “ouvir o depoimento de autoridades e expertos sobre i) a possibilidade de a vítima ou seus […]
STF
Direito ao Esquecimento na pauta do STF
Análise no âmbito da Internet é mais que oportuna
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login