O recurso extraordinário e a repercussão geral estão em ponto de inflexão. O caminho a ser trilhado pela sociedade civil, pelos demais Poderes e pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF) no ano judiciário que se inicia definirá se devemos celebrar a redenção do RE como meio de democratização da jurisdição constitucional em 2021. Ou, ao […]
Parte I
Decisões mais importantes do STF em 2020 das quais você não ouviu falar
Repercussão geral e as recentes reformas do regimento interno
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login