Mais uma vitória da Louboutin em sua batalha pelo monopólio da tradicional sola vermelha de seus sapatos: em junho, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu que cores aplicadas a um produto podem, sim, ser registradas como marca. A sentença surpreendeu por contrariar a opinião do Procurador-Geral e a jurisprudência do próprio país […]
Propriedade Industrial
Corte de Justiça Europeia garante exclusividade da Louboutin sobre solado vermelho
No Brasil, a Lei de Propriedade Industrial (n° 9.279/1996) proíbe o registro de cores como marcas
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