Fernando Meneguin
Paulo Springer de Freitas
Marcio de Oliveira Junior
Luciano Benetti Timm
Matéria interessante está sendo discutida no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito do Recurso Especial 1990962 – RS (2022/0071870-9). O assunto abarca o mercado de arranjos de pagamento e a responsabilização solidária entre os agentes econômicos nele atuantes frente aos lojistas. O presente artigo, por meio da Análise Econômica do Direito (AED), examinará os […]