O Ministério das Comunicações encerrou no dia 15 de janeiro uma consulta pública sobre a revisão do modelo regulatório do setor de telecomunicações. Em vez de pedir manifestações sobre propostas prontas, adotou estratégia vitoriosa no direito europeu: solicitou contribuições abertas, a partir dos impasses reais do setor. A iniciativa é importantíssima. Há anos a Anatel […]
As telecomunicações brasileiras na encruzilhada
O setor não precisa de novo marco legal, mas de políticas claras e regulação não randômica
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