Como amplamente noticiado, o presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, instituiu Comissão para Atualização do Código Civil, cabendo a função de presidi-la ao ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça. Integram a Comissão quase quarenta juristas de todas as regiões do país, com as mais variadas formações acadêmicas e práticas profissionais, sendo […]
Código civil
A necessidade de atualizar o Direito Empresarial em prol da segurança jurídica
Comissão propõe atualização do Código Civil, focando em Direito Empresarial para impulsionar empreendedorismo
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