Reforma tributária
Tributação no destino: a reforma necessária aos estados do Nordeste
Sistema tributário atual não mais atende aos anseios dos entes políticos, do empresariado e da sociedade em geral
![tributação ec 132/2023](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/07/real-moedadinheiro-jfcrz-abr-1701220049-1-726x434-1.jpg)
Reforma tributária
Sistema tributário atual não mais atende aos anseios dos entes políticos, do empresariado e da sociedade em geral
Autonomia do BC
Proposta tem um caráter profundamente desorganizador do Estado brasileiro
Supremo
Iniciativa revela a incapacidade dos bolsonaristas atuarem com base nas regras do jogo democrático
Segurança jurídica
Discussão sobre o pagamento da contribuição especial merece novas reflexões do Judiciário
Saúde Suplementar
É crucial que a agência tenha a musculatura necessária para atuar na competência que lhe foi delegada por lei
Agências reguladoras
Na contramão dos EUA, não nos faria mal ter um precedente claro que reafirmasse a competência normativa das agências reguladoras
Autonomia do BC
Mudança prevista na PEC 65 representa acúmulo de poderes incompatível com princípios que regem atuação do BC
saneamento - avanços e desafios
Equilíbrio entre a modicidade tarifária e a sustentabilidade econômico-financeira dos projetos