Advocacia

“Paraná desponta como celeiro de advogados criminalistas”

Para José Augusto de Noronha, presidente da OAB-PR, profissional generalista está em extinção
José Augusto Araújo de Noronha, presidente da OAB-PR Divulgação/OAB-PR
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Para o presidente da seccional paranaense da OAB José Augusto Araújo de Noronha, o estado é um “grande celeiro” de advogados criminalistas no Brasil, como tem demonstrado a atuação dos profissionais na Operação Lava Jato.

Noronha avalia que o mercado está saturado no estado e aconselha aos jovens profissionais que se especializem e busquem uma qualificação plena na área em que desejam atuar. “O advogado que faz clínica-geral está cada vez mais escasso e não consegue dar conta de toda essa gama de alteração na legislação”, analisa.

Segundo o presidente, alguns jovens têm pedido cancelamento do registro da OAB porque não conseguiram se inserir no mercado e não desejam continuar pagando a anuidade da Ordem. Só no ano passado, 6 mil novos advogados ingressaram nos quadros da instituição. “Há a necessidade de repensar os cursos de Direito no país”, afirma.

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Leia a entrevista completa com José Augusto Araújo de Noronha, presidente da OAB-PR.

Existe um piso dos advogados no estado?
Temos um piso ético aprovado no valor de R$ 3.174. Entretanto, já está em vias de ser reajustado para R$ 3.500. Nós achamos que o valor está aquém do que deveria ser o ideal dos nossos advogados do Paraná. Há um contingente muito grande de profissionais que se sujeitam a trabalhar por um valor menor. A maioria dos nossos colegas trabalha em regime de associação. Se analisarmos a remuneração do advogado de escritório é uma realidade diferente. Quem trabalha de forma autônoma não recebe isso, tem meses que recebe muito mais. 

Como vocês chegaram a este valor?
Nós contratamos um instituto para realizar uma pesquisa com uma amostragem significativa e realmente saber qual é a remuneração dos advogados do Paraná. Foram 3 mil entrevistas realizadas para traçar o perfil do advogado paranaense e saber como está a remuneração dele. Foi importante para fazermos um raio-x da remuneração na advocacia.

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E quanto à tabela? Os advogados realmente cobram os valores lá expressos? Caso não cobrem ou cobrem abaixo, a OAB pune?
Nós da OAB-PR, até recentemente, não estávamos abrindo chamadas disciplinares para quem cobrava abaixo da tabela, mas a tendência é que isso mude e que seja considerado uma infração disciplinar e passe a gerar processos disciplinares. Nós também não autorizamos a divulgação de propostas de trabalho inferiores ao piso ético. Há uma necessidade de fiscalização se isso acontece.

Como a fiscalização é feita?
Nós temos feito uma conscientização, por meio da Comissão dos Advogados Iniciantes, para que valorizem suas próprias carreiras. Também temos a Comissão de Fiscalização que recebe denúncias dos advogados e depois faz o seu processamento. Além disso, há duas turmas de fiscalização de outras infrações disciplinares.

Qual é a taxa de inadimplência da OAB no estado?
A taxa de inadimplência é uma das menores, na faixa de 20 a 22%, dependendo do mês.  Nós temos uma política muito favorável àqueles que fazem o pagamento a vista, oferecendo descontos de 17%. Tivemos adesão de mais de 2 mil advogados, por causa dos descontos e também por prêmios, como, por exemplo, um Código de Processo Civil editado pela OAB- PR. Além disso, o advogado também concorre a 50 cursos da Escola Superior de Advocacia.

Hoje são 61.794 advogados no estado, o que representa 5,5 advogados por mil habitantes, quinta maior proporção do país. O mercado está saturado?
Há uma saturação, sim. Há a necessidade de repensar os cursos de Direito no país. Temos mais de 1.300 cursos, por isso há tantas pessoas que se formam e buscam fazer concursos, já que existe uma dificuldade em se ter êxito na atividade. Somente no Paraná, ingressaram 6 mil novos profissionais na Ordem no último ano. Alguns ingressam e não têm espaço, então acabam pedindo o cancelamento da OAB para não continuar pagando a anuidade.

O conselho que damos aos novos advogados é a qualificação plena. Tem que ser qualificado e bom na área que se disponha a atuar. O advogado que faz clínica-geral está cada vez mais escasso e não consegue dar conta de toda essa gama de alteração na legislação. Aqueles que não possuem qualificação específica estão perdendo espaço no mercado. 

Quais são os principais desafios da seccional e da advocacia aí no Paraná?
Precisamos sempre valorizar a remuneração dos nossos colegas. Também manter as prerrogativas profissionais intactas e respeitadas por juízes, Ministério Público e autoridades policiais. Outro objetivo é o aprimoramento profissional, estamos sempre oferecendo cursos, por meio da Escola Superior de Advocacia. Apesar do mercado estar saturado, há espaço para o advogado de alta qualificação. 

Qual a principal peculiaridade da advocacia no estado?
Hoje o Paraná desponta como grande celeiro de advogados criminalistas, também por causa do famoso caso que você já sabe qual é e que trouxe todos os holofotes para cá. Temos uma advocacia que é reconhecida por ser muito qualificada. Há excelentes professores, sempre referências no processo civil, criminal, penal. Temos o professor Edson Fachin, que era advogado aqui no Paraná. Aqui também começaram os processos eletrônicos, que há muito tempo são usados. Somos também a primeira seccional a fazer o Centro de Inclusão Digital, em 2010. Isso mostra que a qualificação é uma de nossas características.

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