Advocacia

Departamentos jurídicos sofreram juniorização em 2016

Para Siqueira Castro, empresas deram foco estritamente financeiro às áreas
O advogado Carlos Fernando Siqueira Castro Divulgação
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Segundo Carlos Fernando Siqueira Castro, sócio do Siqueira Castro Advogados, a crise econômica atingiu em cheio diversos clientes no ano de 2016, o que acabou gerando negociações intensas de honorários e “maior imprevisibilidade quanto ao prazo de recebimento”.

“Com diversos setores da economia em crise, tivemos que flexibilizar a forma de recebimento e atuar em projetos que, inicialmente, não tínhamos como foco. Em uma situação como a que o Brasil vive, os clientes realmente precisam de parceria e criatividade por parte do escritório”, afirmou.

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Siqueira Castro também comentou sobre como o departamento jurídico de uma empresa requer planejamento estratégico de longo prazo. A crise, segundo ele, “atropelou esse planejamento”. Por isso, os departamentos jurídicos de algumas empresas ainda não tiveram sua real importância reconhecida.

“Me entristeço com o foco cada vez mais estritamente financeiro que algumas empresas deram ao departamento jurídico durante a crise. Essa visão de curto prazo leva, no meu entendimento, a uma queda dos investimentos e do orçamento dos departamentos jurídicos dentro da empresa, gera tensões desnecessárias entre os jurídicos internos e os escritórios terceirizados e, infelizmente, resulta em juniorização e acúmulo exagerado de funções dentro de alguns departamentos jurídicos”, explicou.

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Leia a íntegra da avaliação de Siqueira Castro sobre o ano de 2016 e as perspectivas para 2017:

Quais áreas registraram crescimento e garantiram faturamento em 2016?
Algumas áreas, em virtude do cenário político instável, registraram um crescimento importante. Podemos citar compliance e penal empresarial. Estamos assessorando diversas empresas mencionadas na Lava Jato, Zelotes e em outras operações. Essas operações tiveram desdobramentos jurídicos em diversas frentes, a exemplo do Tribunal de Contas da União, do Ministério da Transparência, do Cade, da Receita Federal e da CVM, o que acabou por gerar muito trabalho e interação entre os mais diversos setores do escritório.

Por outro lado, a crise econômica impulsionou as áreas de renegociação de dívidas, recuperação judicial e trabalhista. É interessante notar que em 2016 o Brasil registrou um recorde histórico de 3 milhões de novas ações trabalhistas ajuizadas.

Por fim, o processo de repatriação de ativos mobilizou bastante o setor tributário no segundo semestre o que impactou positivamente as demandas em outros setores da firma.

Quais áreas tiveram retração em 2016?
Não é novidade que a crise gerou uma redução no volume de transações nas áreas de mercado de capitais e de M&A. No nosso caso específico, não faltou trabalho para nenhuma área do escritório. Muito ao contrário. Nunca trabalhamos tanto. O que efetivamente ocorreu no ano de 2016 foi que a crise econômica atingiu em cheio diversos clientes nossos. Isso gerou uma negociação muito intensa de honorários e uma maior imprevisibilidade quanto ao prazo de recebimento dos mesmos. Com diversos setores da economia em crise, tivemos que flexibilizar a forma de recebimento e atuar em projetos que, inicialmente, não tínhamos como foco. Em uma situação como a que o Brasil vive, os clientes realmente precisam de parceria e criatividade por parte do Escritório.

Os dois movimentos surpreenderam o escritório ou os avanços e recuos eram esperados nestas áreas?
Nós já antevíamos que 2016 seria um ano muito duro para o Brasil. Na entrevista que dei ao JOTA há um ano atrás, trabalhávamos com um cenário de retração de 5% do PIB para o ano. Tivemos que ser muito proativos para compensar a estagnação da receita global do Escritório com a continuidade no processo de controle dos nossos custos internos e, principalmente, de ganhos de eficiência com novas plataformas de trabalho e de tecnologia. Terminamos o ano com melhores controles internos, melhor estrutura e maior agilidade. É curioso observar como a crise nos torna mais criativos e resilientes.  

Quais as grandes vitórias da banca em 2016? E quais as derrotas mais sentidas?
Nossa grande vitória foi no aspecto da coesão interna. O mercado vivenciou diversas cisões, saídas de sócios e outros movimentos ao longo de 2016. Tenho muito orgulho em dizer que terminamos o ano com todos os sócios que estavam conosco no início de 2016. Mais do que isso. Estamos mais unidos e mais aguerridos. A crise nos faz descobrir novas virtudes/capacidades em nosso corpo de sócios. Os sentimentos de companheirismo e de admiração recíproca tornam o ambiente de trabalho mais fraterno. Em resumo: o ponto que eu destaco como o mais positivo em 2016 foi a constatação prática de nosso mantra institucional de sempre: A força do time é o que realmente faz a diferença.

Com relação a derrota do ano, eu me entristeço com o foco cada vez mais estritamente financeiro que algumas empresas deram ao departamento jurídico durante a crise. Essa visão de curto prazo leva, no meu entendimento, a uma queda dos investimentos e do orçamento dos departamentos jurídicos dentro da empresa, gera tensões desnecessárias entre os jurídicos internos e os escritórios terceirizados e, infelizmente, resulta em juniorização e acúmulo exagerado de funções dentro de alguns departamentos jurídicos. O departamento jurídico em uma empresa de grande e médio porte requer planejamento estratégico de longo prazo. Em algumas empresas, constato que as premências trazidas pela crise atropelaram esse planejamento. A longo prazo, isso não é bom para ninguém. Posso dizer que a “derrota” do ano de 2016 foi verificar que os departamentos jurídicos de algumas empresas não tiveram sua real importância reconhecida e que diversos excelentes colegas, com muitos anos de serviços prestados dentro de suas respectivas corporações, foram desligados e, consequentemente, atingidos pela crise do Brasil.

Qual a maior frustração de 2016?
Não ter visto o avanço das reformas sistêmicas que são essenciais para a retomada do crescimento do Brasil e constatar a deterioração acelerada da máquina pública nos diversos níveis federativos. Torcemos para que 2017 traga consigo as reformas tributária, previdenciária, trabalhista e política, bem como uma solução satisfatória para conter a escalada do gasto público. Se as medidas necessárias não forem tomadas com seriedade e celeridade, o Brasil corre o risco de se inviabilizar do ponto de vista institucional.

O que esperavam que aconteceria este ano que na prática não se concretizou?
Esperava que o Partido Democrata ganhasse as eleições presidenciais americanas com certa facilidade. A vitória de Donald Trump me surpreendeu enormemente e traz para 2017 incertezas e oportunidades que até bem pouco tempo não estavam no nosso radar. A decisão da Grã Bretanha pelo Brexit também foi algo inesperado e que coloca o mundo inteiro em certo compasso de espera. Por outro lado, eu não esperava que, no nível interno, as reviravoltas políticas fossem tão intensas. Quem poderia imaginar, em janeiro de 2016, que teríamos hoje um novo Presidente da República e um novo Presidente da Câmara dos Deputados? Esse foi um aspecto muito singular do ano de 2016, mas extremamente positivo para o nosso país.

O escritório aposta em quais áreas para crescer em 2017?
A área de “ativos estressados” é uma que tende a crescer bastante. As privatizações e concessões realizadas nos âmbitos federal e estadual estão sendo retomadas com vigor e isso trará boas oportunidades em diversas áreas. No mais, é continuar aproveitando ao máximo a nossa estrutura full service e federalizada para atender aos nossos clientes em todas as áreas e em todo o Brasil.

Quais as perspectivas para o mercado de advocacia para 2017 em um contexto de tanta instabilidade política e econômica?
Sinto que o pior já ficou para trás. Temos agora é que remar firme. O Brasil tende a se estabilizar e voltar a apresentar um crescimento moderado em 2017. Aqueles escritórios que conseguiram atravessar com competência e coesão os anos de 2015 e 2016 podem ter uma confiança responsável com relação ao ano de 2017, isso, é claro, se nada de extraordinário vier a acontecer.

A atuação da Justiça em relação a empresas, como visto na Lava Jato e na Zelotes, abre espaço para um trabalho diferenciado de advogado?
Sem dúvida que sim. Não somente diferenciado, mas também multidisciplinar e extremamente personalizado. As empresas que passam por este tipo de turbulência institucional colocam o jurídico no altar de suas prioridades corporativas. Isso é excelente para o mercado advocatício. São exatamente nesses momentos cruciais em que o bom advogado faz a diferença a favor do cliente.

Qual as perspectivas do escritório sobre o Judiciário em 2017?
Muito positivas. A Ministra Cármen Lúcia, nova Presidente do Supremo Tribunal Federal, além de muito séria e competente, é uma pessoa muito pragmática. O Poder Judiciário está sentindo “na pele” as dificuldades do país e está ciente da sua responsabilidade institucional na superação da crise econômica. O caminho é continuar investindo em digitalização, modernização das práticas, punição a práticas de corrupção, otimização de recursos, mediação entre as partes e agilização dos processos.

Se 2016 foi o ano da lei anticorrupção, que lei será o destaque no ano que vem?
Compliance/práticas anticorrupção continuará  a ser a grande tônica do ano de 2017. Caso as reformas legislativas e institucionais sejam aprovadas pelo Congresso Nacional, teremos um ano muito intenso nas áreas trabalhista, fiscal e de infraestrutura. A CLT, por exemplo, foi feita na era Vargas. As reformas trabalhista e previdenciária, se aprovadas, trarão uma verdadeira revolução não somente no âmbito legislativo, mas também nos alicerces de funcionamento do país como um todo.  

Raio-x do escritório
Crescimento: 1% de crescimento de receita bruta em relação ao ano de 2015.
Número de Sócios: 80
Número de Advogados: 793

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Luís Viviani - São Paulo

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