Últimas Notícias sobre STF
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Ministro Edson Fachin durante sessão da 2ª Turma do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
Fachin homologa desistência de pedido de Lula para suspender efeitos da condenação
Defesa recuou para evitar discussão sobre inelegibilidade
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Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
Sessão extraordinária do STF para julgar ações dos anos 90 fica sem quórum
Julgamento durou pouco mais de uma hora e ministros acabaram deliberando sobre listas
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(Foto: Nelson Jr./SCO/STF) STF
AO VIVO – Sessão do STF – 08/08/2018
Na pauta: prescrição de ações de ressarcimento ao patrimônio público
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Crédito: Rosinei Coutinha/SCO/STF STF
Gilmar Mendes suspende ação penal de Jacob Barata Filho com Bretas
Decisão vale até STF discutir competência para julgar ação contra empresário conhecido como rei do ônibus
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil STF
Decreto que dificulta entrada de venezuelanos no país é inconstitucional, diz PGR
Raquel Dodge afirma que o fechamento de fronteira em Roraima viola tratados internacionais
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Eloisa Machado / Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado Aborto
‘Números sobre abortos mostram significado da inconstitucionalidade na prática’
Para advogada Eloísa Machado de Almeida, Corte constitucional tem competência para descriminalizar aborto
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Audiência pública sobre artigo 19 será realizada nos dias 23 e 24 de março. Foto: ACSPA STF
AGU defende no STF nova regra do CPC sobre impedimento de juiz
Manifestação diz que norma foi clara opção legislativa, adotada a partir de amplo debate democrático
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Foto: Nelson Jr./SCO/STF STF
STF derruba decisão do CNJ e juízes de SP não precisam devolver auxílio-voto
Benefício pago entre 2007 e 2009 a 13 magistrados elevou salários a valores acima do teto constitucional