Ao pautar conjuntamente diversas ações pendentes há décadas, o Supremo finalmente decidiu decidir a questão da demarcação de terras indígenas e quilombolas no Brasil. Ao julgar esses casos, deverá escolher entre a efetividade dos direitos constitucionais dos povos indígenas e quilombolas, ou por endossar um sem número de restrições e obstáculos ao reconhecimento dos territórios tradicionais. Ao […]
Supra
O futuro dos índios e quilombolas na pauta do Supremo
Marco temporal, uma invenção do STF
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