Da mihi factum, dabo tibi jus. Esse talvez seja um dos primeiros brocardos jurídicos que um jovem estudante de direito aprende na faculdade. É um ditado importante que reflete, com precisão, a missão primordial do magistrado que é aplicar o direito aos fatos trazidos pelas partes no processo. O novo Código de Processo Civil, porém, […]
novo CPC
Reflexões sobre o novo CPC: dê-me os fatos que te darei o direito?
O juiz deve evitar o contraditório pelo contraditório
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