Este texto vem a preencher uma lacuna na literatura do Direito Administrativo: ensina em três passos simples como desmontar uma agência reguladora. As lições são dirigidas a Vossa Excelência, Chefe do Poder Executivo Municipal, Estadual ou Federal. O melhor de tudo: elas são baseadas em farta experiência. Trata-se de práticas já testadas pelos últimos […]
Direito Administrativo
Como desestruturar uma agência reguladora em 3 passos simples
Enfraquecimento do corpo diretor, limitação do orçamento e exposição das decisões a todo tipo de controle externo
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