Propriedade Intelectual

Marca RPM: precedente importante para disputas de marcas em cotitularidade

Regime de cotitularidade tem regras específicas estabelecidas pelo INPI

Inpi
Fachada do edifício-sede do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no Rio de Janeiro. Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

Uma das bandas mais populares da década de 1980, que deixou como legado muitos clássicos do rock brasileiro, teve seus integrantes envolvidos em uma disputa judicial pelo uso da marca composta pelo seu nome: RPM. Nesta última desavença, o ex-vocalista da banda, Paulo Ricardo, moveu uma ação judicial contra Fernando Deluqui, ex-parceiro de banda, e […]

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