Senado

Novo Código Civil e retrocesso

Há de se debater o texto do anteprojeto com profundidade, sob o primado da técnica, sem açodamento

Código Civil
Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

Eis que um conjunto significativo de mudanças ao jovem Código Civil se apresenta ao Senado. A opção foi pela terapia invasiva, daquelas que exigem anestesia geral, como se o paciente estivesse em perigo. Dos 176 capítulos do Código, consta que somente 27 teriam passado ilesos. Na prática, trata-se de um novo Código. Duas indagações se […]

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