Humberto Vale
Durante a reunião da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, realizada nesta terça-feira (4/6) no Senado Federal, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Pietro Mendes, afirmou que a transição energética não pode depender de uma única solução. “Muita vezes, quando a gente trata a questão da transição energética, a gente está buscando uma ‘bala de prata’, um único mecanismo que resolva todos os problemas, e na verdade isso não é possível”, disse.
O principal tema do encontro foi o PL 528/2020, conhecido como PL do Combustível do Futuro, atualmente em tramitação no Senado. Aprovado em março na Câmara dos Deputados, o PL estabelece regras para os setores de biodiesel, biometano, etanol, querosene sustentável de aviação e diesel verde, além de mecanismos para incentivar a redução de emissões de gases de efeito estufa, como a elevação dos níveis de mistura obrigatória de biocombustíveis.
O relator da matéria e presidente da Frente Parlamentar, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), afirmou que a expectativa é de apresentar o relatório do projeto na Comissão de Infraestrutura na próxima semana.
Pietro Mendes ressaltou que a transição energética é uma prioridade nacional e global, frequentemente abordada pelo presidente Lula em viagens internacionais. “O próprio presidente Lula já colocou isso, que todo lugar do mundo que ele vai só se fala desse tema: a transição energética”, afirmou.
O secretário defendeu o gás natural como um elemento essencial na transição devido à sua capacidade de reduzir a pegada de carbono — ainda que ambientalistas discordem. “O nosso inimigo é o carbono. Tudo aquilo que reduz a pegada de carbono tem que ser utilizado. Então, o gás natural é combustível da transição energética ,sim”, afirmou.
Além disso, Mendes enfatizou a importância de garantir uma oferta abundante e competitiva de gás natural para atrair investimentos, gerar empregos e promover a industrialização no Brasil. “A energia barata e competitiva atrai industrialização para o país, traz geração de emprego e renda”, concluiu.
O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), Alceu Moreira (MDB-RS), ressaltou a importância da autonomia e segurança energética do Brasil, especialmente em um cenário de tensões geopolíticas. Segundo ele, “a pandemia mostrou que a globalização não é um fenômeno natural,” ressaltando a necessidade de fortalecer capacidades internas.
Moreira também destacou o potencial do Nordeste, mencionando a desalinização das águas do mar e o uso das águas do rio São Francisco como transformadores da produção agrícola e energética. “A transição para fontes alternativas de energia é essencial, e o Brasil deve aproveitar essa oportunidade para liderar no cenário global de energias renováveis”, afirmou.
O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que foi relator do projeto na Câmara dos Deputados, pontuou que a matriz energética renovável do Brasil já avançou significativamente, a exemplo do programa de transformação ecológica coordenado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Jardim também destacou a importância de continuar explorando o petróleo, mas com foco em energias renováveis para a economia e o combate às mudanças climáticas. “Investir nesse segmento dá muito recurso, cria muitas oportunidades e gera emprego”, afirmou ele, ao mencionar os benefícios econômicos da energia eólica e solar para o Nordeste.
