Litigância climática

Litigância climática e possíveis impactos da jurisprudência europeia

Momento atual representa uma guinada jurídica para a tutela das mudanças do clima

litigância climática
Comerciantes retiram entulho após enchente em Porto Alegre / Crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Ainda que haja farta jurisprudência ambiental pelo mundo, os casos climáticos são uma pedra no sapato de todo juiz. Como um tribunal teria legitimidade e argumentos jurídicos para determinar a reorganização da economia de um país em uma meta de redução de gases de efeito estufa (GEE)? Bom, com a experiência internacional, já se sabe […]

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