Larissa Fafá
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu ao diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, uma atuação da agência para instaurar processo sobre a Enel. Em ofício enviado à agência, o MME pede por sanções, “eventualmente incluindo a declaração de caducidade” da concessionária.
No documento, Silveira pede para que a agência avalie se a prestação dos serviços está se dando de forma adequada; se há descumprimento das cláusulas contratuais; e se a concessionária perdeu as condições técnicas ou operacionais para manter a prestação de serviço de forma adequada. Leia a íntegra.
O Ministério de Minas e Energia já havia notificado a Aneel em março para que acompanhasse a situação de São Paulo, que sofreu apagões no mês passado.
No caso dos apagões da capital paulista, Silveira destaca que há uma série de fatores que denotam baixo desempenho de prestação de serviço, como o tempo médio de restabelecimento pior do que outras distribuidoras e aumento considerável de quantidade de interrupções e casas afetadas por desligamentos superiores a 24 horas.
O centro de São Paulo sofreu recentemente com apagão de energia com interrupções seguidas durante uma semana. À época, a equipe da Enel de São Paulo disse que as altas temperaturas registradas na capital paulista contribuíram para a queda de energia.
