![stf, justa causa](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2022/06/mca-abr-numero-de-serie-de-4-digitos-090620-4.jpg)
O tema da livre iniciativa e seus contornos é sempre um dos mais importantes dentre os que são tratados nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF). Por essa razão, é necessário fazer uma breve retrospectiva dos principais julgados que, no ano de 2023, exploraram o assunto. Como ocorre com frequência, muitos dos julgamentos sobre o […]