A história do constitucionalismo imbrica com a da tributação quando, em 1215, na Inglaterra, o Rei João I (apelidado de João “Sem-Terra”) foi compelido por seus vassalos, os barões ingleses, a assinar a Magna Carta, por meio da qual o poder do soberano passou a ser constrangido por regras que garantiam direitos aos súditos. Após […]
Reforma Tributária
Reforma da renda: um PL com dados desatualizados
Exposição de motivos traz estimativas de impacto financeiro que não espelham adequadamente as propostas de reforma
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login