A intervenção do Estado sobre os agentes privados é, tradicionalmente, fundada nas ideias de supremacia e imperatividade. Porém, essas concepções clássicas que, durante muito tempo, justificaram as mais drásticas ingerências estatais sobre o particular, vêm sendo paulatinamente superadas e substituídas por noções voltadas, principalmente, à cooperação e ao estabelecimento de uma relação mais horizontalizada entre […]
Economia
Regulação por incentivos, agenda ESG e o futuro da infraestrutura no país
O papel de projetos públicos de infraestrutura no incentivo à promoção de finalidades públicas relevantes
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