A resposta não é tão óbvia e, antes de chegar a ela, convém contextualizar a discussão sobre a legalidade do bloqueio (ou suspensão) de contas nas redes sociais de forma geral. Na ADI n. 6.494, o presidente da República solicita que seja conferida interpretação conforme à Constituição aos arts. 282 e 319 do CPP, e […]
DEFENSOR LEGIS
É possível bloquear perfis de parlamentares nas redes sociais?
ADI n. 6.494 é oportunidade para avanços na liberdade de expressão e na imunidade parlamentar
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login